Estratégias de transparência na gestão das PPPs

24 de outubro de 2019 · Sem categoria ·

Já tratamos aqui da relevância das Parcerias Público-Privadas (PPPs) para solucionar os problemas da saúde pública no Brasil. 

Esse tipo de contrato de prestação de obras ou serviços, firmado entre uma empresa privada e o governo federal, estadual ou municipal, é apontado por especialistas como a melhor opção para uma gestão mais efetiva e com resultados mais satisfatórios em vários campos da administração pública. 

Para que essas contratações sejam vistas de maneira positiva pela população e consigam alcançar todas as metas previstas é preciso investir na transparência do processo. 

O público tem que ter fácil acesso aos indicadores e entender todas as nuances da relação entre as partes. 

 

Confira algumas estratégias de transparência na gestão das PPPs:

1 –  Contrato

A própria elaboração dos contratos de PPP já contribui para uma maior transparência. A divisão de riscos costuma ser mais explícita, o que gera contratos mais complexos e claros, garantindo que o projeto seja bem feito ao longo de toda sua duração. 

2 – Programa de compliance

Compliance é o conjunto de ações adotado pelas empresas, para prevenir, identificar e tratar desvios no âmbito institucional, que contrariem o Código de Ética, as políticas internas e/ou a legislação anticorrupção.

Um programa eficiente faz o monitoramento ininterrupto e estabelece uma política clara de relacionamento com o poder público, além de manter canais sigilosos para denúncias. 

Confira o programa da Novo Metropolitano.

3 – Monitoramento e divulgação de índices de desempenho

 

A contraprestação mensal das concessionárias só é paga quando as obras e serviços firmados pelo contrato estiverem prontos. À medida que o serviço é prestado, é feita uma avaliação mensal do desempenho do parceiro privado. 

Um verificador independente faz essa avaliação, calculando o Índice de Desempenho, uma nota, baseada na avaliação de cada parâmetro estabelecido. Essa nota representa a satisfação geral em relação aos serviços prestados e, além de servir de “termômetro” sobre a qualidade desses serviços, ajusta a remuneração da concessionária.

Tão importante quanto mensurar esse índice é disponibilizar os resultados e a avaliação dos parâmetros de maneira fácil e objetiva para o público, de modo que cada documento disponível esclareça, por si só, eventuais dúvidas. Veja um exemplo