PPPs são alternativa para melhorar o acesso à saúde

23 de outubro de 2019 · Sem categoria ·

Oferecer uma saúde pública de qualidade, atendendo à demanda de uma população de mais 200 milhões de habitantes é um dos maiores desafios do poder público no Brasil. A última Pesquisa Nacional de Saúde feita pelo IBGE, entre 2013 e 2014, apontou que mais de 65 % das internações no país aconteceram na rede pública. Por outro lado, um levantamento de 2018, do Conselho Federal de Medicina, mostra que nos últimos oito anos, cerca de 34 mil leitos públicos foram desativados.

Alternativas

Diante desse cenário, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) aparecem como uma das melhores alternativas para suprir essa deficiência.

O uso de tecnologias mais eficientes, a melhoria no sistema de agendamento, a capacitação das equipes e a adoção de mecanismos de mensuração de desempenho são estratégias auxiliares para incrementar a gestão que, sozinhas, não conseguem romper processos burocráticos inerentes à administração pública.

Assim, as PPPs se apresentam como o melhor caminho para profissionalizar a gestão, otimizando custos e oferecendo um serviço mais satisfatório para os usuários

O que é a PPP?

De acordo com a lei federal de PPP, a Parceria Público-Privada (PPP) é um contrato de prestação de obras ou serviços, com duração mínima de 5 e máxima de 35 anos, firmado entre uma empresa privada e o governo federal, estadual ou municipal.

Nos contratos de Parceira Público-Privadas devem constar algumas obrigações como:

  • penalidades para o governo e o parceiro privado em caso de inadimplência;
  • formas de remuneração e de atualização dos valores assumidos no contrato;
  • critérios para a avaliação do desempenho do parceiro privado;
  • apresentação, pelo parceiro privado, de garantias de execução suficientes para a realização da obra ou serviço.

Exemplo

Em Belo Horizonte, a prefeitura fechou uma parceria com a concessionária Novo Metropolitano para a administração do Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro.

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Foto: Olavo Maneira

Com a PPP, o hospital se constituiu como um Serviço Social Autônomo de natureza jurídica privada e sem fins econômicos. Assim, a prefeitura é responsável pela atividade clínica e assistencial, enquanto a Novo Metropolitano cuida dos serviços de apoio não-assistenciais.  Esse é o primeiro hospital no Brasil com atendimento 100% SUS que segue esse modelo.

A concessionária foi responsável pela construção da 2ª etapa da unidade (com acabamento e instalações), além de fornecer mobiliário e equipamentos assistenciais, operar os serviços não médicos e ter previstos vários reinvestimentos ao longo da concessão. Essa parceria está prevista para durar 20 anos.